CRIMES CONTRA A HONRA, VOCÊ CONHECE?

Atualmente, com o crescente número de pessoas conectadas à rede mundial de computadores, crescem também as práticas de crimes nas redes sociais, sobretudo aqueles praticados contra a honra.

Referidos crimes estão previstos nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal, sendo delitos que se processam mediante ação penal de iniciativa privada, ou seja, é o ofendido que deve processar o agressor, através de uma peça processual chamada de queixa-crime.

Fique ligado em nossas próximas publicações que iremos esclarecer melhor os artigos que disciplinam os crimes mencionados! #crimecontraahonra #direitopenal #advocaciacriminal